Uma parceria entre o Governo Federal
e a Prefeitura de Natal (RN) vai garantir a construção da segunda Casa da
Mulher Brasileira (CMB) no estado. O compromisso foi firmado nesta quinta-feira
(12/08/2021), durante viagem da titular do Ministério da Mulher, da Família e
dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, à capital potiguar. A previsão é
que as obras sejam iniciadas ainda no primeiro semestre de 2022.
“O terreno já foi doado pela
Prefeitura, então o Ministério vai correr atrás do Legislativo Federal para conseguir
os recursos necessários para a obra. Vamos trabalhar para isso. Eu vi que aqui
no município vocês já têm um conceito de atendimento integral, então eu sei que
a CMB daqui vai ser de excelência. Essa é a nossa proposta”, disse a ministra.
O prefeito da cidade, Álvaro Dias,
celebrou o trabalho conjunto. “Nós vamos construir em Natal uma Casa da Mulher
Brasileira que sirva de exemplo para todo o Brasil. Essa é uma necessidade, a
violência contra a mulher existe”, ressaltou.
Presente no evento, a deputada
federal Carla Dickson (PROS - RN) chamou atenção para a dimensão da iniciativa.
“Aqui em Natal e grande Natal, abarcando cerca de 21 municípios como um todo,
tem que ser uma Casa da Mulher Brasileira tipo I, que está na faixa de R$ 10,5
milhões. Outro ponto que nós podemos fazer também, a nível de Câmara, é um
Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN)”, sugeriu, com o intuito de
arrecadar os investimentos.
MODELOS DE CASAS
Titular da Secretaria Nacional de
Políticas para as Mulheres do ministério (SNPM/MMFDH), Cristiane Britto explica
que a atual gestão conta com quatro modelos de casa. A proposta é possibilitar
que outras localidades também tenham acesso aos serviços, além das capitais.
“Antigamente uma CMB só poderia ser
construída com R$ 13 milhões de reais. Nós recalculamos o projeto para
interiorizar a política pública e hoje ela também pode ser levada a municípios
menores. Esse é um modelo de atendimento que tem dado muito certo. É um espaço
que a mulher se anima e vai procurar”, explicou.
Sobre a CMB de Mossoró, a secretária
lembrou que a Pedra Fundamental do espaço será lançada nesta sexta-feira (13/08/2021),
com a participação da ministra Damares Alves. A unidade recebeu o investimento
de R$ 1,5 milhão, proveniente do Congresso Nacional.
POLÍTICA PÚBLICA
INTEGRADA
A Casa da Mulher Brasileira (CMB) é
um projeto executado pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres
(SNPM) que integra a rede de enfrentamento à violência, envolvendo de forma
direta os governos estadual, municipal e o Judiciário. As unidades contam com
acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia da mulher, juizado
especializado de violência doméstica e familiar contra as mulheres, Ministério
Público, Defensoria Pública, serviço de promoção para autonomia econômica,
brinquedoteca, alojamento de passagem e central de transportes.
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